Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético

Dono da maior biodiversidade do planeta e com centenas de comunidades tradicionais espalhadas por todo o país, o Brasil luta historicamente contra a biopirataria. Empresas estrangeiras querem explorar, sem custos, os recursos encontrados aqui – desde substâncias encontradas em plantas e vegetais até o conhecimento adquirido por comunidades indígenas ou ribeirinhas, por exemplo. No momento, o Congresso Nacional discute projeto de lei encaminhado pelo Palácio do Planalto, em regime de urgência, com o objetivo de criar um novo marco legal para o acesso ao patrimônio genético. Foi realizada uma Comissão Geral, mas ainda há pontos sem acordo.

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