Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Publicado em: 01/08/2016

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança, uma menina. A Polícia Civil investiga o caso, que foi registrado como crime de parto suposto ou alheio, que prevê pena de 2 a 6 anos de prisão.

O parto foi realizado na Santa Casa e o homem que queria adotar a criança assistiu ao procedimento como se fosse marido da jovem que deu à luz. Segundo a gerente administrativa do hospital, a adoção irregular foi descoberta por causa de uma denúncia anônima.

"Ela deu entrada acompanhada pelo marido, passou por triagem, após ser avaliada, o marido desceu pra fazer a internação com a caderneta do pré-natal com dados da suposta mãe, após isso o pai subiu pra maternidade, acompanhou o parto e ficou de trazer a documentação depois, nesse meio tempo o hospital recebeu a denúncia”, explica Sila Andrea Carreteiro.

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram acionados. A mãe do bebê tem 20 anos e contou à conselheira que conheceu a mulher de Jaú, que tem 21 anos, pela internet. Ela contou que queria adotar uma criança porque não podia ter filhos. Ela então decidiu dar a criança ao casal. As duas foram ouvidas pela Polícia Civil.

Segundo as informações da ocorrência, que foi registrada como crime de parto suposto ou alheio, a jovem de Brasília estava em Jaú há quatro meses, hospedada na casa do casal, e fazia o pré-natal com os documentos da mulher que ficaria do bebê. O casal já prestou depoimento sobre o caso, a polícia deve ouvir a mãe biológica quando ela sair do hospital, o que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (1º).

“Agora o próximo passo vai ser ouvir a mãe biológica para saber em que cirscunstância foi feito o contato com esse casal, se houve alguma vantagem financeira e outras circunstâncias do fato ocorrido”, explica o delegado José Carlos Nunes.

A recém-nascida está internada na santa Casa sob os cuidados do Conselho Tutelar, que vai decidir o destino da criança.

Fonte: G1
Extraído de Recivil

Notícias

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

12/04/2011 - 09h09 DECISÃO Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...

Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

12/04/2011 - 10h04 DECISÃO Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...