Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial

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Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais

10/06/2021 10:39

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário 08/06/2021 - 14:15 A comissão especial da Câmara dos...

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

04/06/2021 14:10

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 2 de junho de 2021 Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...

Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça

04/06/2021 13:52

SERVIÇO 04/06/2021 08:45 Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...

Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal

02/06/2021 12:52

Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal 3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros. segunda-feira, 31 de maio de 2021 A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...

Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição

01/06/2021 13:15

SITUAÇÃO EMERGENCIAL Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição 1 de junho de 2021, 8h49 Por Ana Luisa Saliba No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...

Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor

01/06/2021 12:36

DECISÃO 31/05/2021 07:00 Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...

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