Viúva e filhos conseguem na justiça o direito de receber a pensão por morte rural

Em Goiás, viúva e filhos conseguem na justiça o direito de receber a pensão por morte rural

Publicado em: 01/04/2016

Geneci Pereira do Santos, de 51 anos e suas quatro filhas menores conseguiram na justiça o direito de receber a pensão por morte rural do pai. O acordo foi homologado pelo juiz Altair Guerra da Costa, em Cavalcante, nesta terça-feira (29), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a implantar, no prazo de 60 dias, um quinto do salário-mínimo para cada um dos filhos que tem direito e para a mãe.

Além disso, a mãe receberá R$ 865,00 referentes ao pagamento das parcelas vencidas do benefício e as outras quatro filhas receberão R$ 10.560,00 cada. “Isso porque as meninas têm direito as parcelas vencidas desde a morte do pai que ocorreu em fevereiro de 2011, já Geneci (mãe) tem desde o ajuizamento da ação, em outubro de 2015”, explicou o magistrado.

Surda e muda, quem acompanha Geneci o tempo todo é a filha mais velha, Jocilene Farias dos Santos, de 21 anos, mãe de dois filhos. Além das cinco filhas – todas presentes no fórum – Geneci teve mais quatro filhos, só que de outro casamento. “A gente acabou perdendo o contato com eles, são todos mais velhos e não sabemos onde eles estão hoje”, contou Jocilene.

A família composta pelas cinco filhas e dois netos moram na comunidade Kalunga Vão das Almas, localizada a cerca de 100 quilômetros de Cavalcante. A casa em que moram tem dois quartos para as oito pessoas, é de barro e no local não há energia e água tratada. “A vida é difícil demais e nós vivemos esquecidos”, afirmou Maria Aparecida, de 17 anos, grávida de cinco meses.

As filhas falam da dificuldade da família em chegar no fórum. “Pegamos um caminhão com uma lona na segunda-feira. Chegamo aqui na cidade depois de umas três horas”, disse. O transporte a que ela se refere, é um caminhão cedido pela prefeitura que faz o trajeto de Cavalcante à comunidade duas vezes por semana. “Agora voltamos só na quinta-feira”, informou. Na cidade, elas ficam de favor numa casa perto da feira, onde recebem alimentação.

As outras filhas se perdem ao responder as idades e contam também a com a ajuda da irmã mais velha. “Eu acho que tenho 13 anos”, informou Eliane Farias. “Você tem é 15”, interrompeu a irmã. Fátima Farias tem 12 anos e Karina Pereira tem 10, elas precisam da ajuda da certidão de nascimento.

Esperança

Ao saberem do valor que iam receber a esperança tomou conta do lugar. “Nem sei o que fazer. A gente tinha de comprar uma casinha aqui na cidade e tentar uma vida melhor”, disse Jocilene. Para ela, o dinheiro irá ajudá-las a realizar alguns sonhos. “Vai ajudar a tratar da saúde. Aqui se você adoece ou é picado por uma cobra, até chegar ajuda já morreu. Foi assim com meu pai que morreu dormindo e não sabemos o que foi”, desabafou. As outras meninas quase não falam. Ao serem questionadas sobre o que gostam de fazer a resposta é unânime: “A gente gosta de capinar e cozinhar”, revelou Fátima.

Acelerar Previdenciário em Alto Paraíso

Durante toda esta quarta-feira (30), o Acelerar Previdenciário esteve em Alto Paraíso para a realização de cerca de 80 audiências. A força-tarefa iniciou na terça-feira (29) em Cavalcante e seguirá amanhã e sexta-feira para Padre Bernardo, onde foram designadas 170 audiências para os dois dias.

Segundo o juiz respondente da comarca de Alto Paraíso, Thiago Cruvinel Santos, o mutirão ajudará a dar andamento mais célere aos processos previdenciários na comarca, que conta com cerca de mil ações. “O Previdenciário vem para somar forças e nos ajudar. Aqui há uma demanda significativa e esses projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás abraçam essas ações de forma concentrada atendendo a população de uma forma satisfatória. O Previdenciário trabalha com idosos e pessoas com deficiência, atendendo o Estatuto do Idoso”, salientou.

Em apenas um dia, em Cavalcante foram realizadas 158 audiências e os trabalhos encerram-se, às 20h30. A equipe do Acelerar Previdenciário atendeu os jurisdicionados locais, sendo sua maioria Kalungas. Das audiências realizadas, 87 resultaram em acordos e R$ 1.358.420,93 pagos referentes a parcelas vencidas.

Durante toda a semana participam do mutirão os juízes Everton Pereira dos Santos, Thiago Cruvinel Santos, Altair Guerra da Costa e Flávio Fiorentino de Oliveira. A partir de amanhã, em Padre Bernardo, o esforço concentrado contará com o auxílio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin.

Fonte: TJGO
Extraído de Recivil