Marcos Oliveira/Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil

Iara Guimarães Altafin | 10/05/2016, 11h47 - ATUALIZADO EM 10/05/2016, 12h15

Poderá ser beneficiada com incentivos fiscais a construção de imóveis prevendo medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propiciar a redução no consumo de água e maior eficiência energética. Estímulos à sustentabilidade das novas edificações estão previstos no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto será examinado agora em Plenário.

O texto determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece ainda a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população. Segundo a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.

O texto original, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sugeria o uso de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento da água da chuva. No entanto, o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), preferiu tratar do tema de forma mais abrangente, sem apresentar exemplos de práticas de construção sustentável. Como Jorge Viana não estava presente à reunião desta terça-feira, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou o substitutivo como relator ad hoc.

Programa Senado Jovem

O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa Senado Jovem Brasileiro.

Na sugestão, as jovens afirmam que a adoção de padrões sustentáveis nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças climáticas.

O Programa Senado Jovem Brasileiro seleciona anualmente, por meio de concurso de redação, 27 estudantes de nível médio de escolas públicas, que participam de uma simulação da atividade parlamentar no Senado.

Agência Senado