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Palavra-chave: Advogado
Impedimento ético
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Departamento jurídico só pode atender a empresa
As quatro operações
Raízes diferentes
Desrespeito ao advogado
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Inclusão no Supersimples
Pro bono
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Proposta veda sucumbência recíproca
Flagrante violação aos direitos humanos
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Valorização da profissão
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Expectativa frustrada
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Notícias
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
24/05/2023 13:28Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
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