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Palavra-chave: Advogado
Impedimento ético
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Departamento jurídico só pode atender a empresa
As quatro operações
Raízes diferentes
Desrespeito ao advogado
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Inclusão no Supersimples
Pro bono
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Proposta veda sucumbência recíproca
Flagrante violação aos direitos humanos
Mantida condenação de advogado que não restituiu processo
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Valorização da profissão
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Expectativa frustrada
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
Notícias
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
18/05/2023 12:04quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
17/05/2023 13:31Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional
Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
16/05/2023 13:01segunda-feira, 15 de maio de 2023
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou...
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