Palavra-chave: Cartão de crédito
Como funciona o cartão de crédito
Atenção ao ´golpe do cartão de crédito´
Venda casada de cartão é ilegal
Uso racional do cartão de crédito
Novas regras para uso do cartão de crédito
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
DÍVIDAS TRABALHISTAS PODERÃO SER PAGAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Grande novidade
Banco deve responder por extravio de cartão de crédito
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Novo cartão de crédito promete parcelamento em até 200 vezes
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
Depósito em Juízo
Câmara lança enquete sobre preço diferente para pagamento com cartão
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
Relatório de MP permite abater dívidas do cartão de crédito da folha de pagamento
Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito
Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
Consumidores não têm direito a passagens aéreas anunciadas por valor errado, decide STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Honorários por meio de cartão de crédito não constitui infração ético-disciplinar
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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