Palavra-chave: Consumidor
Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio
ARTIGO – DISTRATO: MESMO COM AVANÇOS, AINDA FALTA APRIMORAR A LEI – POR ANTONIO RICARDO CORRÊA
Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Comércio poderá ter de informar riscos à saúde de consumidor de narguilé
Câmara conclui votação sobre cadastro positivo; projeto vai ao Senado
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Cobrança de dívidas de consumidores em fins de semana poderá ser proibida
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
Projeto define limite para cobrança de dívida
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória
Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo
Publicidade que engana consumidor poderá se tornar abusiva
Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça
Comprador de imóvel na planta poderá ter mais proteção
Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores
Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE
PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor
Anatel determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias
CTFC vai analisar projetos de lei contra atos de "marketing invasivo"
Multa aplicada em caso de distrato ou inadimplência pode ser reduzida
Projeto modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
Aprovado limite para alertas de cobrança de empresas de telefonia a clientes
Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Procons poderão atuar de forma mais autônoma
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...