Palavra-chave: Contrato
Direito de reserva de honorários advocatícios contratuais decorre de lei
Lei Pelé
Novo dispositivo na CLT
Ressarcimento de gastos médicos
Valor desequilibrado
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Contrato sujeito a protesto
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
Licitações e contratos
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Sociedades dinâmicas
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Fraude em contrato gera disputa entre familiares
Lei não prevê quebra de contrato por morte
Boa-fé objetiva
Quebra de contrato tem de ter contraditório
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Primazia da realidade
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
É possível renegociar o contrato de trabalho
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro
Notícias
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
27/07/2026 12:46Laços de família
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
Da Redação
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Atualizado às 14:37
No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23/07/2026 12:19Apoio em família
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
Prossiga em Consultor...
Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
22/07/2026 12:02Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
13 jul 2026 - 13h40 (atualizado às 13h50)
Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...
TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais
21/07/2026 12:08TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais
20/07/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
20/07/2026 12:37
DECISÃO
20/07/2026 07:25
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação...
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