Palavra-chave: Justiça
É o uso que faz a língua
Controle de jornada
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Honorários por serviços de corretagem de imóveis
Um ‘tsunami’ de processos judiciais
Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial
Judiciário melhorou nos últimos cinco anos de acordo com pesquisa da FGV
Justiça de renda
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
OAB critica proposta de Peluso e afirma que Justiça já custa caro e funciona mal
Lentidão do trâmite processual
Denúncia em números: A criação de mais tribunais regionais federais dará mais celeridade à justiça
Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Peça Fundamental
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
"Conciliar é uma vocação da Justiça do Trabalho"
Lentidão é o maior problema da Justiça
Vontade política
“Foi um presentão de final de ano”
Mapa de Equipamentos Públicos
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Uma parceria pela Justiça
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida"
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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