Palavra-chave: DPVAT
Estados e municípios podem participar da receita do DPVAT
Rateio do DPVAT e incentivos à produção de remédios
DPVAT poderá ser compartilhado com estados e municípios
Ação de cobrança do Seguro DPVAT
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
Vítimas de trânsito
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor
Proliferação de fraudes
Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos
Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação
Acidente com trator gera indenização pelo seguro DPVAT
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
Complementação do DPVAT pode ser requerida a qualquer seguradora que integra o sistema
Súmulas tornam eficaz a cobertura oferecido pelo DPVAT
Deboche judicial
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Comissão pode votar projeto que corrige indenizações do Dpvat
Projeto pode facilitar pagamento de DPVAT
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
Motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular
STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira
Projeto que agiliza seguro DPVAT em casos de invalidez permanente é aprovado na CMA
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Notícias
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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