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Palavra-chave: Doação
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Litigância de má-fé
Doação de órgãos, a nova vida dos transplantados e a recompensa das famílias doadoras
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Doadora de óvulo não é parente
Doação compartilhada de óvulos
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
Doação para educação poderá ser abatida do IR
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade
Artigo: Revogação da doação
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Notícias
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
