Palavra-chave: Ecad
Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado
Taxa injusta
Ivan Lins e Sandra de Sá na CPI do Ecad
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
Randolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
CPI do Ecad levanta suspeitas de crimes cometidos por entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais
CPI que investiga o Ecad determina a quebra do sigilo fiscal da entidade
Juiza suspende cobrança do Ecad em casamento
Mudanças no Ecad passarão por análise de comissões
Tema inédito na Corte
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Dilma sanciona lei para nova gestão de direitos autorais
Pec da Música será promulgada na terça-feira
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos
Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras
Músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
Ivan Lins acredita no saneamento do Ecad
Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais
Criação de um órgão fiscalizador de direitos autorais não é consensual
Associações de músicos e compositores dizem que empresas atacam Ecad para não pagar direitos autorais
Proposta aumenta fiscalização sobre o Ecad
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
CPI do Ecad aprova relatório com propostas de mudanças e indiciamentos
CPI do Ecad chega à Câmara
Senado aprova PEC do Ecad
Notícias
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...