Palavra-chave: Eleições
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
AGU condena eleições com verba pública
CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
Falta Coragem
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga
Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
Comunicação virtual será amplamente utilizada nas eleições 2012
"Partidos de aluguel"
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Movimentos querem eleições sem verba privada
Movimentos querem eleições sem verba privada
Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
Urna eleitoral eletrônica é violada
Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Felicidade e políticas públicas
Prévias partidárias podem se tornar parte do calendário político do país
TRE-SC lança o pardal eleitoral
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
AGU defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Notícias
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...