Palavra-chave: Eleições
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
AGU condena eleições com verba pública
CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais
Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
Falta Coragem
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga
Pesquisa mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral
Comunicação virtual será amplamente utilizada nas eleições 2012
"Partidos de aluguel"
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Movimentos querem eleições sem verba privada
Movimentos querem eleições sem verba privada
Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - Questões pendentes no Supremo influirão no pleito
Resolução do TSE traz mudanças na prestação de contas em 2012
Urna eleitoral eletrônica é violada
Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Felicidade e políticas públicas
Prévias partidárias podem se tornar parte do calendário político do país
TRE-SC lança o pardal eleitoral
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
AGU defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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