Palavra-chave: Empresa
Acidente no trabalho
Mais eficiência no atendimento aos consumidores
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
"Micro e pequenas empresas têm participado de forma decisiva no desenvolvimento do País"
Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa
"Empresa individual de responsabilidade limitada"
Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos
Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Mudanças positivas
"Affectio societatis"
Empresa individual
Sancionada Lei da Empresa Individual
Empresa Individual acaba com sociedades fictícias
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
Sociedade Desinteressada
Como separar despesas pessoais das contas da empresa
Simplificando a sistemática de contratação
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Consumidora teve um incômodo a mais ao encerrar a conta com a TV por assinatura
Extremo poder de constrangimento
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
Empresa é condenada a pagar horas extras
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Garantia de isenção
Notícias
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
21/02/2024 12:02
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...