Palavra-chave: Fiscalização
Todo dia
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dispositivo sem aplicação
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
BC não tem de fiscalizar leis estaduais e municipais sobre filas em bancos
Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU
Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Poderes limitados
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
Comissão aprova destinação de multas do FGTS para equipar fiscalização
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Fiscalização da Lei do Descanso dos Caminhoneiros é adiada
Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente
Diretor do Dnit reconhece falta de estrutura para fiscalizar obras
Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal
PL quer proibir a circulação de motos entre as faixas de carros
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Conselhos de engenharia podem reforçar fiscalização de obras públicas
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
ANTT precisa de mais funcionários para fiscalizar rodovias concedidas
Projeto institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
Especialista diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidades
Multas relacionados a veículos poderão ser pagas no momento da abordagem
Agência Brasil explica limites de pontos na carteira de motorista
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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