.jpg)
Palavra-chave: Herdeiro
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Notícias
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
30/07/2024 14:36Opinião
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Daniel Silveira Santiago
29 de julho de 2024, 19h42
A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
