.jpg)
Palavra-chave: Honorários
Contratação verbal de serviços advocatícios
Contratação de advogados
Honorários pertencem ao advogado mesmo em acordo extrajudicial
É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
“Tabela de honorários não é cartel”
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
Dá para baixar?
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
O desconto nos honorários advocatícios do Fisco
Sentença em fase de execução provisória
Proposta veda sucumbência recíproca
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Quantia aviltante
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Desvio da verba
Advogados contarão com menos burocracia para receber honorários
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Advogados de empresa têm direito a honorários e custas
Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
Notícias
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
