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Palavra-chave: IR
Doações para projetos de incentivo à geração de emprego
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda repassada ao STJ
Projeto amplia prazo para dedução no IR do pagamento previdenciário de empregado doméstico
Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do IR de 2011
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR
Restituição do IR é impenhorável
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Receita deixa de arrecadar R$ 1,17 bi em 5 anos com dedução de doméstico do IR
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Contribuinte deve preencher declaração do IR
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Regra nacional
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
Notícias
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
24/02/2012 12:27
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012
Consultor Jurídico
Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 23 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Por Eduardo...
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24/02/2012 09:38
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da...
Pena alternativa para o tráfico
23/02/2012 14:15
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
23/02/2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de...
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
23/02/2012 13:56
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime do aviso prévio fixo em 30 dias, previsto no artigo 487, II...
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
23/02/2012 13:11
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
"Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos valores tidos pela grande maioria da mesma." É com esse entendimento que a...
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
23/02/2012 13:07
23/02/2012 - 09h59
DECISÃO
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a uma mulher o direito de sacar, sem prestação de caução, metade da indenização paga ao ex-marido em processo de...
