Palavra-chave: Imóvel
Projeto anula cláusulas de tolerância para atraso na entrega de imóvel
“Abandono de lar”
Divisão de bem entre esposa e enteado
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Como preparar seu imóvel para venda
Prazo de garantia de imóvel pode dobrar
TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
TJSP decide facilitar devolução de dinheiro ao comprador do imóvel
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Contratos agrários
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Comissão legítima
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Abalo moral
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...