Palavra-chave: Motorista
Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa prévia
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
Menores de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção da CNH
Com adesão do Rio, CNH digital já pode ser feita em todo o país
Viação e Transportes aprova projeto que aumenta multa para quem dirigir sem habilitação
Proposta torna mais clara definição de motorista profissional
Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida
Comissão aprova criação da CNH Social
Motoristas profissionais poderão fazer curso de reciclagem para limpar histórico de infrações
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
CAS aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional
Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder público
MJSP cria Grupo de Trabalho para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas
Comissão de Assuntos Econômicos rejeita volta de extintor obrigatório nos veículos
Instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D
Proposta elimina pontuação na carteira de quem deixa de atualizar documento do carro
Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos
Motoristas de aplicativos poderão receber isenção de IPI na aquisição de veículos
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Agência Brasil explica: saiba como cadastrar e usar a CNH digital
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços
Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas
Agência Brasil explica: entenda novas especificações da gasolina
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...