Palavra-chave: Motorista
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Acidente de trânsito
Motorista indenizará carona que ficou paraplégico
Ônibus com motor dianteiro poderá ser proibido
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Câmara aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
Motorista que bloquear de propósito vias públicas vai pagar multa
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Acidente em hora de folga de motorista em viagem não é culpa da empresa
Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5
Pena para motorista bêbado que comete homicídio será de 5 a 8 anos
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos
Regras de trânsito: veja o que o projeto de lei de Bolsonaro quer alterar
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Cancelada votação do parecer que altera o Código de Trânsito
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...