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Palavra-chave: OAB
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia
Projeto cria carreira de assistente de advocacia
Defensor público não precisa manter inscrição nem se submeter à OAB
Profissão de paralegal pode ser criada para não aprovados na OAB
OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
Estude gratuitamente para o Exame da OAB
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Cunha tem novo aliado contra exame da OAB
Relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB
OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados
Regras de publicidade do Novo Código de Ética da OAB protegem pequenas bancas
OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem
OAB poderá figurar como autora de ação civil pública
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
Advogados afastados
Não se pode atribuir a um simples exame a propriedade de avaliar devidamente o candidato
"Poder demais" a uma organização civil. "
OAB defende redistribuição de casos do ministro Joaquim Barbosa no Supremo
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
"Paridade de armas"
Para presidente da OAB, Judiciário não pode ser objeto de controle do Legislativo
Notícias
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
