Palavra-chave: OAB
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia
Projeto cria carreira de assistente de advocacia
Defensor público não precisa manter inscrição nem se submeter à OAB
Profissão de paralegal pode ser criada para não aprovados na OAB
OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
Estude gratuitamente para o Exame da OAB
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Cunha tem novo aliado contra exame da OAB
Relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB
OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados
Regras de publicidade do Novo Código de Ética da OAB protegem pequenas bancas
OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem
OAB poderá figurar como autora de ação civil pública
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
Advogados afastados
Não se pode atribuir a um simples exame a propriedade de avaliar devidamente o candidato
"Poder demais" a uma organização civil. "
OAB defende redistribuição de casos do ministro Joaquim Barbosa no Supremo
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
"Paridade de armas"
Para presidente da OAB, Judiciário não pode ser objeto de controle do Legislativo
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...