Palavra-chave: OAB
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito
OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB
OAB lança em ato público coleta de assinaturas para a reforma política
CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil
OAB defende sociedade individual dos advogados
Cessão gratuita
Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB
Datafolha confirma: OAB é a instituição de maior credibilidade
No Dia do Advogado presidente da OAB defende valorização da profissão
Regulamentação dos paralegais é 'jeitinho'
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Sociedade de advogados não precisa recolher anuidade à OAB
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
Comissão aprova divulgação obrigatória de contas anuais por conselhos da OAB
Projeto exige que OAB especifique conteúdo de exame em regulamentação
CCJ aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública
Projeto regulamenta figura do advogado associado
Proposta que concede chance extra a reprovado na primeira fase da OAB pode ser votada na terça
Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
Deputado apresenta PL que pede fim do Exame da OAB
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
7 novos atos normativos que todo Advogado precisa saber!
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...