Palavra-chave: OAB
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
Bandeira branca
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O fim do voto secreto
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Reforma política na OAB
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
OAB: Redução da anuidade
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
OAB não pode negar registro a bacharel de curso não reconhecido
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
“Três Chances e Você Está Fora”
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
OAB quer rigor na transparência dos municípios
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Verdadeiro terror
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Audiência pública
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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