Palavra-chave: OAB
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
Bandeira branca
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O fim do voto secreto
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Reforma política na OAB
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
OAB: Redução da anuidade
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
OAB não pode negar registro a bacharel de curso não reconhecido
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
“Três Chances e Você Está Fora”
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
OAB quer rigor na transparência dos municípios
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Verdadeiro terror
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Audiência pública
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
.jpg)