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Palavra-chave: Personalidade
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
Financial Times elege Eliana Calmon personalidade de destaque no Brasil
Artigo - Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?
Novas regras para a alteração do nome
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Proposta estabelece que a personalidade civil começa com a fecundação do óvulo
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
Notícias
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
25/05/2011 14:39Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 14:25TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
Acesso para deficientes
24/05/2011 12:5524/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...
