Palavra-chave: Previdência
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Exclusivo: a nova reforma da previdência
Carga tributária massacrante
Previdência registra em maio déficit de R$ 2,6 bilhões
Exclusivo: o estudo que propõe mudanças nas pensões
Procuradoria obtém anulação de casamento fraudulento que visava lesar a Previdência
Fisco parcela débitos previdenciários via site
Devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet
Agressor poderá ter que indenizar a Previdência Social
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida
Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
STF acelera ação sobre reforma da Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Jucá propõe Refis para patrões em atraso
Suspensa decisão que afastou a contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...