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Palavra-chave: Testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Artigo - Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa - Por Marina Toth e Paulo Henrique Gomez
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
Artigo: Testamento cerrado de analfabeto - José Hildor Leal
Artigo: Escritura Pública de Inventário com Testamento - Rodrigo Reis Cyrino
Civil e Processual Civil - Confirmação de testamento particular - Assinatura a rogo pelo testador - Vício formal - Requisito essencial - Possibilidade
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer
Agravo de Instrumento - Arrolamento de bens - Testamento - Superveniência de descendente - Rompimento - Art. 1.973 do CC
Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Especialista explica as diferenças entre tipos de testamentos
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Anulado testamento público que beneficiava somente um dos filhos
Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - José Flávio Bueno Fischer
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Testamento e bom senso evitam dor de cabeça na partilha das propriedades
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Artigo - O divórcio como quebra da base objetiva do testamento - Por José Fernando Simão
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito das sucessões - Ação de anulação de testamento ...
Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento
Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente
Notícias
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
