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Palavra-chave: alimentos
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
Jurisprudência do STJ - Alimentos - Responsabilidade subsidiária - Avós
Proposta detalha informação sobre validade em embalagem de alimento
Pensão alimentícia para os cachorros
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Qualidade dos alimentos oferecidos em escolas poderá ser regulada em lei
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Para especialistas, garantir alimentos a todos é um dos desafios do mundo
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Haverá alimentos suficientes para todos?
Notícias
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
18/05/2023 12:04quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
17/05/2023 13:31Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional
Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
16/05/2023 13:01segunda-feira, 15 de maio de 2023
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou...
O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
15/05/2023 13:10O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Autor: Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 11/05/2023
Patricia Novais Calmon
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da...
