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Palavra-chave: bafômetro
Além do bafômetro, sinais de embriaguez
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
Direção e álcool
VEM AÍ BAFÔMETRO QUE PEGA BÊBADO DE LONGE
Recusa ao bafômetro
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Recusa de bafômetro não impede punição administrativa
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Exame de bafômetro deve ser feito com advogado, diz TJ
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Argumento vazio
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
Necessidade e conveniência
Motoristas pegos no teste do bafômetro têm sido absolvidos
Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Juiz reconhece prescrição e cancela suspensão do direito de dirigir
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
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Processo
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STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
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TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
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Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
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sábado, 3 de outubro de 2026
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Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
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1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
