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Palavra-chave: benefício
Filhos desampararam pai e têm pedido negado
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Subcontratação ou abandono
Programa de Banda Larga só beneficia quem pode pagar R$ 35, apontam pesquisadores
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira
Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido
Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países
Mudança na concessão de pensão por morte garante benefício vitalício apenas para mulheres a partir dos 44 anos
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Notícias
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
