Palavra-chave: benefícios
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Município pode editar leis com benefícios fiscais
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
Ótimos resultados, grandes riscos
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
Uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros
Determinação expressa
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtos
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Repasse do patrimônio
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos
Dispensa irrestrita
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos
Comissão aprova ampliação de benefícios para agricultores familiares
Notícias
Home office
22/07/2011 15:17Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras
(22.07.11)
O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
22/07/2011 14:40Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
Retrocesso social
22/07/2011 14:09CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...
Adoção é irrevogável
20/07/2011 11:01TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável
Qua, 20 de Julho de 2011 08:20
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...
A advocacia está às portas de uma revolução
19/07/2011 13:0118/07/2011
Processo eletrônico pode padronizar petições
A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
19/07/2011 12:53Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
(19.07.11)
Por João Rafael Furtado,
advogado
A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...