Palavra-chave: cidadania
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
As perspectivas da cidadania para 2014
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Agora, netos têm direito
Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
O que é tradução juramentada?
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Cartórios no pódio da cidadania: IRTDPJBrasil e Anoreg/AL levam o Pet Brasil à 4ª edição do circuito Arnon de Mello
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Sem documento, o analfabetismo
"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"
Material didático da AMB sobre cidadania está a disposição dos tribunais
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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