Palavra-chave: combustível
Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos
ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Governo reduz contribuição que incide sobre combustíveis para evitar aumento de preço na bomba
"Salto de qualidade"
Redução de desigualdades
Presidenta da Petrobras afasta possibilidade de aumento de combustíveis
Gasolina batizada
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Ministro admite abusos nos preços dos combustíveis, e diz que Cade já foi acionado
Especialistas condenam combustível fóssil e debatem alternativas
Debatedores pedem CPI para apurar cartelização e fraudes no setor de combustíveis
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Promicro
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
Aumento dos combustíveis não será imediato
Carros poderão ter medidor digital de combustível
Petrobras não negocia aumento dos combustíveis, diz Graça Foster
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Aumento dos combustíveis será mais frequente, diz Mantega
Notícias
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...