Palavra-chave: companheiro
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Paternidade sociafetiva
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Argumento legítimo
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Jurisprudências do STJ
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Notícias
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...
Lei vai desafogar Judiciário mineiro
30/01/2012 15:28
Lei mineira que permite AGU protestar créditos públicos no estado vai desafogar Judiciário e aumentar arrecadação
Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:16
Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma...
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