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Palavra-chave: compra e venda
Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin
Processual Civil e Civil - Apelação - Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Prazo prescricional - Arts. 205 e 2.028 do CCB
Apelação Cível - Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Terreno Rural - Venda ad mensuram - Perdas e danos - Indenização
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Compromisso de venda e compra não pode transmitir o domínio, devendo ser exigida escritura definitiva
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Jurisprudência STJ: Direito civil e processual civil. Contrato de compra e venda com reserva de domínio e proteção possessória requerida por vendedor
Apelação - Ação de adjudicação compulsória - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Não participação do proprietário
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA - NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de contrato de promessa de compra e venda...
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação declaratória de nulidade de promessa de compra e venda...
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
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Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
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Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
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Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
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Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
