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Palavra-chave: conflitos
Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
Conflito entre instituições
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Meios adequados
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Solução extrajudicial
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
Direitos ameaçados
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Novas formas de resolver conflitos
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A ata notarial e a importância de sua utilização
Notícias
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
