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Palavra-chave: divórcio
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Solteiro de novo em trinta minutos
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Nova ordem
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Crescem os registros de divórcios no Brasil
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
Reconciliação
Divórcio: mulheres lideraram o ranking
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
Dívidas a serem partilhadas
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%
Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Em 2011 cartórios do Estado de SP realizaram 13.909 divórcios
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Notícias
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...
Exclusividade policial
02/01/2012 11:05
PEC 37 só vem a calhar à criminalidade
Por Leonardo Bellini de Castro
Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...
