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Palavra-chave: divórcio
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Solteiro de novo em trinta minutos
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Nova ordem
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Crescem os registros de divórcios no Brasil
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
Reconciliação
Divórcio: mulheres lideraram o ranking
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
Dívidas a serem partilhadas
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%
Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Em 2011 cartórios do Estado de SP realizaram 13.909 divórcios
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Notícias
Conteúdo restrito
01/12/2011 14:40
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
www.conjur.com.br
Proteção do público infanto-juvenil
01/12/2011 14:27
Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
01/12/2011 13:53
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
01/12/2011 13:40
Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança
Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano
Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e...
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
01/12/2011 13:24
Artigo - Inventário extrajudicial: benefícios da Lei 11.441/07
Por Eduardo Augusto da Silveira
Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que...
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
22/11/2011 16:02
Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar
Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53
Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...
