Palavra-chave: estados
PEC amplia a competência legislativa dos estados
Tema explosivo
CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes
Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Autonomia e Intervenção
Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
TSE muda representação de estados na Câmara dos Deputados
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Iniciativa inédita
Congresso facilita repasse a estados e municípios
Dinheiro para estados
Clima favorável no Senado à revisão das dívidas de estados e municípios
'Dívida impagável'
Estímulo à indústria
Dívida dos estados trará governadores à Câmara
Secretários de Fazenda apoiam projeto de Dornelles para renegociação de dívidas dos estados
Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal
Projeto permite ampliação de gastos de estados e municípios com pessoal
Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Governo cria linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os estados
Notícias
No futebol o STJ fica no banco
06/06/2011 13:5505/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol
Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
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