Palavra-chave: filhos
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Jurisprudência do STJ - Direito Civil. União Estável. Presunção de Concepção de Filhos.
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Negligência familiar
Paternidade sociafetiva
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...
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