Palavra-chave: gênero
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
RS: Gênero prevalece sobre identidade biológica
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Pais decidem que filho escolherá o seu gênero
Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos
Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mudança de nome e sexo no registro civil é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Notícias
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
18/08/2026 12:51CDC contra o resto
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Danilo Vital
16 de agosto de 2026, 09h56
A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...
Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
17/08/2026 11:59Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
Publicado em: 14/08/2026, 06:00
O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...
Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título
13/08/2026 13:20Acesso liberado
Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro
13 de agosto de 2026, 07h31
Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
13/08/2026 13:13
JURISPRUDÊNCIA
13/08/2026 08:25
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com...
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12/08/2026 13:37TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos
12/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...
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11/08/2026 14:14Vizinho espaçoso
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10 de agosto de 2026, 17h49
A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...
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