Palavra-chave: hipoteca
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Proprietários de terreno não conseguem liberação de hipoteca sobre imóvel objeto de permuta
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TST: Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Notas sobre Garantia Hipotecária
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
STJ: Civil. Direito real de garantia - Hipoteca
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
TJMG - Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
TRF1 - Decisão: Caixa é obrigada a dar baixa definitiva em hipoteca após término da prescrição
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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