Palavra-chave: imposto de renda
Abatimento de aluguel em Imposto de Renda
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: é possível incluir familiar com imóvel próprio como dependente?
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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