Palavra-chave: magistrados
Consulta pública discutirá participação de juízes em eventos
Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos
Prefeituras podem fornecer moradia a magistrados
Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora
Magistrado poderá morar a uma distância não superior a 60 Km da sede do juízo
Rede de Cooperação Judiciária é apresentada a magistrados
Comissão discute valorização da carreira e motivação do magistrado
Rede Nacional já foi apresentada em 18 estados
Conselheiro sugere criação de núcleos técnicos para auxiliar magistrados
Processos ambientais representam desafio para magistrados, diz corregedora
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
CNJ estabelece novas regras para formação dos magistrados
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica
Programa para magistrados é lançado em Minas Gerais
Magistrados aprovam medidas para valorizar o Judiciário
Enunciados auxiliarão magistrados contra judicialização da Saúde
Valorização da carreira
Senador sugere que Justiça Eleitoral tenha magistrados exclusivos
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Enfam apresenta projetos voltados à formação de magistrados
CNJ confirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua
Dois mil magistrados terão aulas sobre conciliação
Resolução do CNJ reafirma missão constitucional das escolas nacionais
Cursos EAD em 2013 serão desenvolvidos por magistrados e servidores selecionados
Magistrados acessarão técnicas francesas para combater corrupção
CNJ discute proibição de patrocínio privado a eventos de magistrados
Diagnósticos e Perspectivas
Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...