Palavra-chave: magistrados
Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade
Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento
Quantidade excessiva de ações no 1º grau compromete julgamento célere
Painel discute a capacitação de magistrados e servidores para uma Justiça mais eficiente
CNJ responde principais dúvidas sobre o Censo Nacional do Magistrado
Censo vai traçar perfil dos magistrados brasileiros
Em nove dias, Censo dos Magistrados é respondido por 25% dos juízes
Quase 17 mil magistrados respondem ao Censo do CNJ
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
Pesquisa aponta perfil dos magistrados brasileiros
Conselheira pede compromisso dos magistrados para reduzir estoque de processos
Magistrados aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Magistrado licenciado pode tomar posse em promoção por procuração
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
CNJ aprova resolução que estende impedimento de atuação de magistrados em processos patrocinados por parentes
Presidente do CNJ conclama magistrados a serem inventivos
CNJ Serviço: Saiba como funciona a carreira de magistrado
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Em média, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil
Painel debate papel dos magistrados no momento atual
TJGO: Justiça autoriza registro de óbito tardio
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Inovações tecnológicas no CNJ: módulo criminal e Computação Cognitiva
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Magistrados não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...