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Palavra-chave: obras
"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"
Elefante branco
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
TCU pede paralisação de 22 obras
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Matriz de Responsabilidade
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Notícias
A melhor maneira de conquistar novos clientes
22/08/2011 12:02Segunda-feira, Agosto 22, 2011
Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011
Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor
Por João Ozorio de...
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
22/08/2011 10:2922 de Agosto de 2011
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...
PEC do Peluso
22/08/2011 10:08
Peluso explica vantagens da execução antecipada
Por Márcio Chaer
Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
19/08/2011 16:26Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou...
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
