Palavra-chave: partilha
Partilha: Bens adquiridos durante a separação de fato
Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
Separação judicial - Partilha de bens
Enriquecimento sem causa
Partilha em união estável segue regra geral
Dívidas a serem partilhadas
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Invento patenteado não entra na partilha de bens
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
União homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Notícias
Insuficiência de provas não garante indenização
21/03/2012 14:04
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 35 minutos atrás
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um...
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...